A Eletrobras e a soberania do Brasil

Hari Alexandre Brust14/11/2017

A Eletrobras, assim como a Petrobras, foi concebida no projeto nacionalista de desenvolvimento do Brasil, na década de 1950, pelo presidente Getúlio Vargas: “Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobras foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente” (Carta Testamento).

A dificuldade denunciada por Vargas em sua Carta Testamento, foi comandada pelos grupos estrangeiros que dominaram, por dezenas de anos, toda produção, transmissão e distribuição de energia em nosso País.

Os primeiros investimentos estrangeiros, sob o regime de concessão, foram feitos por uma empresa canadense do Grupo Light, em São Paulo, por volta de 1900.

Esse processo atraiu outros grupos e, a partir de 1920, monopolizaram o setor elétrico. No rastro veio o Grupo Amforp que, através da Bond and Share, passaram a controlar empresas nacionais. Coube a Grupo Light controlar o sistema dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e a Amforp diversos estados entre eles o Rio Grande do Sul.

No Rio Grande do Sul a Companhia de Energia Elétrica Rio – Grandense (CEERG), filial da Bond and Share, detinha o monopólio da distribuição de energia elétrica, apesar da concessão vencida e de não atender à demanda industrial.

Com a economia estagnada, o então governador Leonel Brizola (1959-1962), propôs à CEERG ampliar a oferta de energia. O grupo americano, todavia, exigiu a renovação da concessão por mais 30 anos. Diante da negativa de novos investimentos pela multi, Brizola tomou a decisão de encampar a empresa pelo Estado e desapropriar a Bond and Share pelo valor simbólico de CR$ 1, em Decreto publicado no DO, em 13 de maio de 1959. Depositado o pagamento, o governo do Estado tomou posse dos bens da CEERG e criou a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

A decisão do bravo governador Brizola, teve grande influência na aprovação, pelo Congresso, do projeto de criação da Eletrobras, em 1961, pela Lei 3.890.

Assim, em 1962, no governo do presidente João Goulart, que deu continuidade ao projeto desenvolvimentista de Vargas, foi constituída a empresa, com a finalidade de coordenar o sistema elétrico nacional.

Holding de um sistema de empresas do setor elétrico, a Eletrobras controla 164 usinas, sendo 36 hidroelétricas e 128 termoelétricas, com capacidade instalada de aproximadamente 40% da geração e 60% das linhas de transmissão do Brasil.

Mais de 60 anos depois, da denuncia do Presidente Vargas, a história se repete. O Brasil, como qualquer país, não pode abrir mão do domínio energético, sob pena de ter a sua soberania ameaçada.

A eventual privatização da Eletrobras, além da dilapidação do patrimônio público, devolve às “multis”, o processo iniciado em 1900, da entrega às empresas estrangeiras a exploração da energia no Brasil, colocando em risco a soberania nacional. Somente um governo trabalhista nacionalista, com respaldo popular, poderá reverter em favor dos brasileiros, esse crime de Lesa Pátria.

 

*Hari Alexandre Brust  é membro da Executiva Estadual do PDT