Brasília
05/06/01 - Dentro da nova estratégia do TSE de incluir os partidos políticos na
discussão envolvendo a conveniência de se utilizar ou não as urnas eletrônicas durante
o processo elleitoral, iniciou-se ontam a bateria de conversas do TSE com estes partidos.
E a primeira reunião foi com o PDT, cujo presidente Leonel Brizola costuma colocar em
dúvida a segurança da urna eletrônica. Com base nesta reunião com os ministros e
técnicos do TSE, o presidente do PDT irá avaliar se as medidas são realmente
moralizadoras do processo, ou se servem apenas como mais uma cortina de fumaça com o
objetivo de legitimar o processo. Os demais partidos também serão chamados para
reuniões no TSE: ''A violação do painel pode levar pessoas a intuir a possibilidade de
violação também das urnas'', disse Jobim, que é ministro do STF e assume a
presidência do TSE no dia 11. De acordo com Jobim, há várias propostas. Uma é do
senador Roberto Requião (PMDB-PR), que sugere a impressão dos votos como garantia. Eles
seriam colocados em uma urna convencional: ''Mas há complicação nisso: como o voto é
secreto, ninguém além do eleitor poderá examiná-lo''. Jobim afirmou que o TSE estima
em 114,3 milhões o número de eleitores. O TSE vai adotar, para as eleições, um pacote
de medidas que evitem riscos quanto à segurança da urna. A violação do sigilo no
Senado alertou o Judiciário para a necessidade de se aperfeiçoar o processo de
votação: ''Criaremos mecanismos de transparência do processo, de testes e amostragem
durante e também após a eleição. Convocaremos técnicos externos para peritagem,
levantamento do processo, auditagem conjunta com o Senado e a Câmara. Provavelmente será
convocada a Unicamp para emitir um laudo, antes e no final da eleição, de forma que o
processo seja transparente'', disse Jobim. Deverá ser criada também uma comissão no
Congresso Nacional que acompanhe a eleição.
Entrevista de Brizola na saída da reunião com os
ministros do TSE
O ex-governador Leonel Brizola esteve ontem na
sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, à convite do presidente da
Instituição, ministro Maurício Corrêa, para uma conversa sobre as urnas eletrônicas.
A conversa "privativa e pessoal", como a definiu Brizola, foi exclusivamente
entre ele e os ministros do TSE, exceto Nelson Jobim, que viajara devido a problemas
particulares. Jobim toma posse na semana que vem como o novo presidente do TSE. Ao final
da reunião, na saída do TSE, Brizola concedeu a seguinte entrevista:
Leonel Brizola - O ministro Maurício Corrêa me
honrou com esse convite para uma troca de idéias, uma reflexão sobre este tema (urnas
eletrônicas) que agora está sendo motivo de questionamentos, especialmente depois dos
acontecimentos no Senado Federal. A Justiça Eleitoral está empenhada em aplicar
processos avançados, novas tecnologias, mas pude verificar que também está preocupada
em garantir a transparência e a segurança do processo eleitoral. A reunião foi uma
troca de idéias de natureza pessoal, não foi para decidir. Foi uma primeira reunião,
sem se programar uma segunda. Nosso partido vai se articular com os órgãos do Tribunal
que, segundo os ministros, irão atuar nos diversos setores, nas tarefas que estão para
ser realizadas para as eleições. Vamos colaborar com tudo que estiver ao nosso alcance.
Com a experiência, com informações sobre outros países; também no Senado e na
Câmara, porque lá há Comissões que estão sendo estruturadas e seremos fatores
interessados em que se alcance objetivos comuns para desenvolver o processo eleitoral, com
a garantia de que esses avanços tecnológicos não abalem a segurança das eleições.
Você viu o que o ministro Maurício Corrêa declarou na sua frente: eles também (a
Justiça) estão preocupados e querem que essa responsabilidade (segurança do voto
eletrônico) seja bem dividida entre partidos, Congresso e Justiça Eleitoral. Sempre fui
um amigo e colaborador do Poder Judiciário. Acho que ao longo desses anos conquistei
muita confiança do Judiciário. E acho que esse passado é que influiu um pouco para que
este momento (a reunião no TSE) se realizasse, ocorresse aqui. Foi uma conversa a sós
entre os ministros e eu, uma reflexão com grande pureza. Uma reflexão com grande boa
fé, com muita intenção de acertar. Eu saio muito satisfeito da reunião. E creio que
todos ali se manifestaram com vontade de conversar...
Repórter – O Sr. quer se manifestar sobre a
eleição presidencial?
Brizola – Eu falo, falo sobre tudo...
Repórter – Fala-se da possibilidade de
Garotinho ser vice na chapa de Ciro. Isso muda alguma coisa no PDT em relação a Ciro?
Brizola – O PDT pode admitir o Garotinho no
palanque. Mas lá atrás.
Repórter – E em relação a Ciro e Itamar,
como o PDT encara esta questão?
Brizola – Bom, na verdade o PDT está
focalizando os dois com a esperança de que possam unificar suas posições.
Repórter – A chapa ideal para o PDT seria
Ciro e Itamar?
Brizola – Não, não quero avançar...
Repórter – Ou Itamar e Ciro?
Brizola – Nós temos que deixar que o tempo
decida. Eles precisam estar juntos porque separados não há viabilidade de vencer. Só
havendo esta unificação, esta aliança, criaremos uma dinâmica vitoriosa que atrairá o
próprio Lula e o PT. Porque eles não vão querer assumir a responsabilidade de dividir a
oposição. Sei que tudo é difícil, mas não impossível. Dias futuros esclarecerão
essa questão.
Repórter – Em quanto tempo?
Brizola – Bom, as Convenções dos partidos
estão próximas, não vão demorar. E delas sairão essas decisões. |
