  Veja como seu voto pode ser fraudado
(Publicado na Folha de S. Paulo de 31.10.01)
Não é raro que a tolice caminhe sob o disfarce da
pretensão. É o que tem acontecido com muita gente que, quando apontamos a
inconfiabilidade das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras, reage com
argumentos pueris e superficiais, procurando desclassificar as críticas sob o argumento
da "modernidade" e da velocidade que os computadores permitem.
Ora, só mesmo um tolo para negar que a informática possa oferecer meios para um processo
eleitoral com segurança e rapidez. Mas é preciso alguém muito mais tolo para não ver
que, sem mecanismos de auditagem e de controle, o uso de computadores e programas obscuros
possa permitir fraudes que fariam parecer obsoletos os fraudadores a bico-de-pena da
República Velha.
O que ocorre hoje? O cidadão chega à urna e aperta os botões. Surge a foto do
candidato, posada e simpática, e, então, o eleitor confirma o voto. Sai contente:
cumpriu o seu dever e manifestou a sua vontade. O voto está dado àquele que escolheu.
Será? O que garante? O voto, no atual sistema, é virtual, imaterial. Desaparece numa
soma cuja exatidão não pode ser conferida, pois desapareceram as parcelas. Nem mesmo o
registro magnético individual do voto permanece: por causa do sigilo do voto, não é
possível gravar que o cidadão tal, portador do título tal, votou no candidato tal.
Ainda que os programas fossem abertos aos partidos -e não o são totalmente-, não seria
possível garantir nada. Alguém imagina que um banco não possa conferir o dinheiro
remanescente num caixa eletrônico para verificar se o total é compatível com as
operações ali realizadas e registradas ao longo do dia? O surgimento de uma eventual
divergência entre o dinheiro "eletrônico" e o real não seria objeto de
investigação?
Ora, salta aos olhos de qualquer um que é preciso existir a possibilidade de conferir se
o resultado eletrônico fornecido pela urna informatizada corresponde aos votos dados
pelos eleitores. Essa garantia não pode ser subjetiva, não pode se resumir à simples
afirmação de um técnico -os juízes não têm sequer as ferramentas de conhecimento
para fazê-lo- de que aquilo é a verdade e todos devem acatá-la.
Talvez alguns se recordem de um antigo comercial de eletrodomésticos onde um espertalhão
bem falante assegurava a qualidade de um aparelho "importado" ao dizer: "La
garantia soy yo!"
Bem, o que acontece então com os resultados supostamente corretos saídos das urnas? São
despejados num sistema gigantesco de totalização, que junta indiscriminadamente os votos
do Oiapoque aos votos do Chuí. Aos partidos é permitido fiscalizar? É, mas uma
fiscalização impossível em termos práticos.
Ser democrata não é uma simples
definição, é uma ação permanente em defesa da vontade popular |
É como se oferecessem um lote com dezenas de milhares
de urnas e dissessem: "Tomem, descubram quais são essas urnas, confiram com o
resultado que o seu fiscal obteve no local e vejam se está certo; vocês têm três dias
para, discordando, formalizar a queixa. E com provas". Caricato? Então caricata é a
realidade do nosso processo eleitoral.
Mas não param aí os problemas. Há um outro, muito grave, gravíssimo, que por si só
já seria motivo de escândalo. O tribunal sequer abre aos partidos a totalidade dos
programas contidos na urna. Seja sob a alegação de tratar-se de programa comercial, o
que violaria o "segredo" industrial do fabricante, seja por realizarem a
criptografia dos resultados.
E quem faz esses programas? Um órgão chamado Cepesq, que era subordinado ao SNI e hoje
é subordinado à Abin, vinculando-se, portanto, ao Palácio do Planalto!
O PDT, com a ajuda de uns poucos homens públicos e de vários técnicos do setor, vem
denunciando esse absurdo. Tenho empenhado todos os esforços para fazer o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) -o ministro Nelson Jobim, em especial, a quem caberá presidir o
processo de escolha do novo presidente- ver que, mantido o atual sistema, nossas
eleições estarão escancaradas à fraude e à manipulação. Os exemplos de fraudes
eletrônicas, desde aquela embrionária que vivi no episódio Proconsult, há quase 20
anos, não nos dão mais o direito de sermos ingênuos e pueris.
O que mais, depois de episódios como o do painel do Senado, pode ainda ser alegado para
que nos prostremos como adoradores da suposta honestidade infalível dos sistemas
eletrônicos?
Apresentamos propostas concretas ao TSE. Uma delas é o acoplamento de uma pequena
impressora à urna eletrônica, a qual depositaria automaticamente a cédula num
recipiente inviolável e permitiria ao eleitor visualizar o voto. Para auditar o resultado
eletrônico, poderíamos conferir o voto material. Será que veremos a alegação de falta
de recursos para algo que não custa mais do que 5% ou 10% do valor das urnas? Ora, em
poucos anos, bilhões e bilhões foram gastos para informatizar, a toque de caixa, as
eleições no país.
Ser democrata não é uma simples definição, é uma ação permanente em defesa da
vontade popular.
Os candidatos têm passado ao largo dessa questão vital. É compreensível que os
governistas e os beneficiários do poder o façam. Mas é insólito que os que dizem ter
vindo para mudar estejam colocando placidamente sua cabeça sob a lâmina da fraude.
Leonel de
Moura Brizola, 79, engenheiro, é presidente nacional do PDT. Foi governador do Rio Grande
do Sul (1959-63) e do Rio de Janeiro (1983-87 e 1991-94). |
