Uma sombra paira sobre a
democracia brasileira: as urnas eletrônicas em uso no país – totalmente projetadas
e implementadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - não garantem a verdade
eleitoral. Elas não permitem auditoria pela simples razão de que não há sufrágios a
contar ou recontar - o voto dos brasileiros foi desmaterializado, tornou-se um registro
eletrônico na memória volátil (RAM) da máquina que se apaga quando o resultado é
totalizado e gravado em disquete e na memória do equipamento.
Se você votar em um candidato que aparece na tela e
o programa registrar outro candidato na memória, ninguém jamais saberá. A legislação
permite que os programas da urna eletrônica, milhares, sejam verificados pelos parti-dos
políticos. Mas dá o prazo de cinco dias – o que não garante nada, absolutamente
nada, por ser humanamente impossível conferi-los nesse exíguo período.
São cerca de 3 milhões de linhas de código-fonte e
os técnicos só podem usar os dedos e a própria memória na hora de conferir, exigência
do TSE. Para quem não sabe, bastam três ou quatro linhas – entre milhões –
para introduzir um código malicioso que desvie votos de um candidato para outro.
Nosso sistema é tão inseguro que nenhum governo
concordou em usá-lo embora já tenha sido oferecido a 47 países pelo TSE. Só o
Paraguai, ano passado, resolveu testá-lo. Nos EUA, de que tanto falam, o voto não é
assim. Na Flórida, por exemplo, há recontagem mecânica automática se a diferença de
votos entre os dois candidatos mais votados for menor do que 1% - como aconteceu na
última eleição presidencial, quando se criou o impasse entre Gore e Bush. Por conta
deste impasse a Flórida aperfeiçoou a sua legislação: a recontagem automática de
votos é manual caso a diferença seja inferior a 0,5%.
Aqui no Brasil não existe recontagem, existe apenas
a garantia verbal do TSE e do Ministro Nelson Jobim de que as urnas eletrônicas são 100%
seguras.Isto é suficiente? Achamos que não, daí a iniciativa da Fundação Alberto
Pasqualini de estudos políticos do PDT de publicar este livro, dando continuidade ao
Seminário do Voto Eletrônico promovido pelo partido, em conjunto com os especialistas em
informática reunidos no Fórum do Voto Eletrônico (www.votoseguro.org), página da
Internet que questiona há cinco anos a segurança das urnas eletrônicas brasileiras.
O objetivo deste livro é alertar os cidadãos de que
o nosso sistema eleitoral informatizado precisa de correções profundas porque há falhas
gravíssimas nele, especialmente o fato de não permitir a recontagem dos votos nem
qualquer espécie de fiscalização. Achamos que isto põe em risco a própria democracia,
já que a fiscalização do processo eleitoral pelos partidos políticos e pelos cidadãos
em geral, é uma questão fundamental. Sem ela, como garantir a lisura dos pleitos?
Burla Eletrônica chega nesta hora crucial, véspera
das eleições gerais de outubro de 2002, momento em que o Brasil inteiro se mobiliza para
redefinir os rumos da Nação. Mais do que nunca é preciso prevalecer a verdade eleitoral
para que o Brasil possa romper o impasse da subordinação econômica que só gera atraso,
pobreza e miséria. Mais do que nunca o povo brasileiro se mobiliza em busca de
autodeterminação, de soberania, de riqueza e de felicidade; daí a importância deste
livro - denúncia arrojada de que um dos direitos inalienáveis dos brasileiros, o direito
de voto, base da democracia, está em perigo.
Sob a aparência de modernidade as urnas eletrônicas
nos remeteram ao passado, ao tempo do voto a bico-de-pena. Na sua luta cidadã esses
especialistas do Forum do Voto Eletrônico - engenheiros, analistas de sistemas,
programadores, advogados e jornalistas, entre outros profissionais - encontraram em Leonel
Brizola, presidente nacional do Partido Democrático Brasileiro (PDT), um aliado único -
firme e convicto.
Brizola, mais do que ninguém neste país, têm
autoridade moral para falar de fraude eletrônica. Brizola foi vítima do Caso Proconsult,
em 1982, quando agentes do Serviço Nacional de Informações (SNI), antecessores da
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), tentaram impedir que chegasse ao governo do
Rio de Janeiro desviando os seus votos – através de um programa de totalização -
para votos nulos e brancos.
Brizola convocou até a imprensa internacional para
denunciar a fraude armando-se um escândalo que obrigou os fraudadores a voltarem às
pressas para as sombras de onde saíram, nos socavões da ditadura em seus estertores. Os
tempos mudaram mas temos razões para acreditar que a disposição de controlar a vontade
eleitoral do povo brasileiro permaneceu. Em 1985, um ano depois da campanha das diretas, o
TSE fez um recadastramento nacional de eleitores – trocando o título anterior, que
era um documento pessoal e intransferível, pelo atual, impresso em computador e que
permite a mais simples de todas as fraudes, um eleitor votar pelo outro.
Nas eleições de 1989, a primeira depois da
abertura, o PDT pediu que o programa de totalização fosse conferido por auditores
independentes, mas o TSE arquivou o pedido sem discuti-lo. Foi o que se viu. Em 1996
começou a informatização total do voto dos brasileiros. Nos oito anos de governo
Fernando Henrique faltou dinheiro para tudo, menos para a informatização do voto. Por
tudo isto, prezado leitor, vale – e muito – a leitura deste livro que questiona
as urnas, o cadastro de eleitores e a totalização de votos. Ele é uma contribuição
sincera do Partido Democrático Trabalhista ao aperfeiçoamento do processo eleitoral
brasileiro. Boa leitura.
